Processo 565826/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/08/2013 14:02
Autuado em 16/08/2013 14:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3994/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3994/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3994/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 11:05 do Protocolo 593041/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 5199/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3994/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18516/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 17:24 DP  
13/10/2015 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1826/2015 -
13/10/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5199/2015 -
08/10/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 13355/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
08/10/2015 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5079/2015 -
29/09/2015 10:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5810/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3994/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2508/2015 -
07/08/2015 15:16 GACAC  
30/07/2015 18:00 SMPjTC Parecer nº 9805/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
03/07/2014 14:29 DICAP Parecer nº 8321/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/05/2014 17:05 DP  
09/05/2014 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1759/2014 -
06/05/2014 17:32 DP Informação nº 7403/2014 -
19/08/2013 21:06 DICAP Parecer nº 5993/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AUSENTE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO REFERENTE AO RGPS. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMEN
16/08/2013 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18516/2013 -

Voltar a Consulta